Ciclo de Palestras | 14 DE NOVEMBRO – 09H00
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14 DE NOVEMBRO – 09H00

FERNANDO
OLIVEIRA SILVA

INSTITUTO DOS MERCADOS PÚBLICOS,
DO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO

A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NOS
TRANSPORTES

UMA PARCERIA:
APOIOS:
PARCEIROS:
REF: FERNANDO OLIVEIRA SILVA
Descrição
  • Fernando Oliveira Silva, Nasceu em 2 de abril de 1969, natural do concelho do Entroncamento, distrito de Santarém Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo feito o mestrado em Direito, Ramo de Ciências Jurídico-Políticas, Menção em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Entre 2013 e 2015, foi Presidente do Conselho Diretivo do InCI, IP
  • Foi  Vice-Presidente do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), exercendo essas funções em substituição legal do Presidente do Conselho Diretivo desde agosto de 2012.
  • De 2007 a 2009 foi Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC). Desde 2001 a 2007 foi Diretor de Serviços da IGOPTC, tendo sido de 1999 a 2001, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas do Ministério do Equipamento Social, do XIV Governo Constitucional. De 1994 a 1999 exerceu o cargo de inspetor de Finanças na Inspeção-Geral de Finanças, exercendo funções na área do controlo tutelar autárquico.
  • Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PTPC – Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção, Membro da Mesa da Assembleia Geral do CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi coordenador do Grupo de Trabalho para a revisão do Código dos Contratos Públicos, com vista à transposição das Diretivas europeias de contratação pública de 2014.
  • Foi membro da Comissão redatora do projeto de diploma legal que estabeleceu as exigências técnicas mínimas para a reabilitação de edifícios antigos, RERU-Regime Excecional de Reabilitação Urbana).
  • Membro da CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Projetos de I&D no âmbito dos Contratos Públicos), membro do Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), membro da Comissão Nacional de Habitação com vista a acompanhar a execução da Estratégia Nacional para a Habitação (ENpH).
  • Membro da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo e membro do Conselho Estratégico do Salão Imobiliário de Portugal (SIL).
  • Representante do Governo Português no “High Level Strategic Forum for the Sustainable Competitiveness of the Construction Sector and its Enterprises”, junto da Comissão Europeia. Foi formador do ex. Instituto Nacional de Administração (INA) em contratos públicos, coordenador Científico do Diploma de Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização (DEIAF) do INA.
  • Autor de um manual de Empreitadas de Obras Públicas, editado pela Direção-Geral do Desenvolvimento Regional (atual Agência para o Desenvolvimento e Coesão), em 2001
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